Investimento em Parcerias Público-Privadas Municipais
Questões como:
- Que abordagens devem prevalecer nos futuros financiamentos do setor público?
- Que fatores serão relevantes para esse sucesso?
- Que iniciativas implementar agora para que o município se mova nessa direção?
- Qual o impacto dessas iniciativas, e como medi-las?
Ajudaram o IATOS a estruturar o Programa para Investimento em Parcerias Público-Privadas Municipais (PPP-M), com o fim de viabilizar a primeira Parceria Público-Privada em um pequeno Município. Após implementado, esse Programa irá induzir uma mudança histórica, tornando o Município protagonista de seu próprio destino e permitindo que seu Prefeito abrace os desafios do século XXI. Porém, para mais de 90% dos municípios brasileiros, esse desafio continua como um sonho distante.
Conseguir Investimento no Programa PPP-M significa que o Município soube adaptar experiências bem-sucedidas, manteve-se focado em resultados de curto prazo para induzir uma percepção positiva na sociedade e no mercado financeiro, e desenvolveu competências críticas para o sucesso da gestão pública no longo prazo, em sintonia com as potencialidades locais.
A mudança histórica decorre da formação de capacidades locais para viabilizar estudos e projetos, atrair investidores, e integrar novas tecnologias com o contexto social e cultural da região. Empoderar empreendedores internos é, portanto, o primeiro grande passo para o município captar recursos externos e produzir resultados para sua população.
Nesse sentido, o IATOS preparou uma capacitação para implantar um modelo de captação de investimentos e de gestão municipal de Parcerias Público-Privadas, agregando experiências de outras instituições, e comparando-as com o contexto local visando replicar bons resultados já alcançados em outras regiões.
O treinamento capacitará empreendedores internos da gestão municipal a estruturar o primeiro projeto de parceria público privada do município, e formará a base para todas as demais parcerias desta natureza.
Ementa:
A capacitação será conduzida em oito semanas, e inclui material didático, leituras complementares, avaliações do aprendizado, e tarefas visando as aplicações práticas do conhecimento adquirido em cada tema abordado.
Módulo 1: Conceito de PPP, Benefícios e Limitações
Módulo 2: Modelos de PPP
Módulo 3: Criando e Viabilizando o ambiente para a PPP
Módulo 4: Identificação e Alocação de Riscos
Módulo 5: Estruturação e Financiamento de PPP
Módulo 6: Recomendações dos Órgãos de Controle– baseado na Portaria 119/2024 do TCU
Módulo 7: Governança e Desenvolvimento – do programa “O Futuro da minha Cidade” (CBIC)
Módulo 8: Estudo de caso – a implantação da primeira PPP em um pequeno município
Público alvo: GESTORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Duração total: 32 horas-aula
Certificação (opcional):
Certificação CP3P – Certified Public-private Partnerships Professional, fornecida pela APMG International, reconhecendo o padrão de conhecimento do profissional capacitado.
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Visão geral da implantação da 1ª PPP
A sustentação econômica da gestão pública é um importante requisito no cenário globalizado e depende de fatores como controlar gastos e déficit público, e fazer investimentos em infraestrutura. Entretanto, o controle dos gastos públicos caminha na direção contrária às necessidades de investimento em infraestrutura tradicionalmente efetuados pelo Estado.
Dada a escassez de recursos governamentais para investimentos, surge espaço para a iniciativa privada no financiamento dessas obras e serviços. A partir da análise da lei que institui as parcerias público-privadas (PPP), a premissa se fundamenta na demanda política e social.
É oportuno entender o que a PPP representa, a partir dos significados das palavras "Parceria", "Público" e "Privada".
Princípios relevantes na implantação de uma PPP:
- A participação do ente privado é fundamental, pois implica em este compartilhar as responsabilidades e enfrentar desafios legalmente atribuídos ao poder público.
- É um processo de ação-reflexão que exige esforço conjunto e vontade política da comunidade e de seus representantes.
- É um documento processual, que deve ser atualizado sempre que necessário, para refletir a realidade do Município e suas reais demandas e carências.
- Suas dimensões contemplam aspectos infraestruturais, administrativos, financeiros e jurídicos.
- Deve considerar a missão, a clientela, o objetivo, dados homologados, a relação com os gestores, recursos, diretrizes governamentais, e o plano de ação do Município.
- Seu instrumento contratual visa atender aos objetivos da sociedade local, sem especulação eleitoreira, e sua condução requer competências que o Município precisa desenvolver para garantir a governança a partir de resultados identificados especificamente.
